Protegendo o que há de mais precioso: os direitos do seu filho
Advogada dedicada ao Direito dos Autistas e à defesa da saúde: ações contra planos de saúde e o SUS para garantir terapias multidisciplinares, tratamentos, cirurgia, e medicamentos de alto custo, além de BPC/LOAS e inclusão escolar.
Falar com a Dra. Tatiana
Técnica jurídica e a vivência real de quem sabe o valor de cada conquista
Além de advogada dedicada ao Direito à Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência, a Dra. Tatiana Souza é mãe de um autista nível 3 de suporte. Essa experiência une a mais alta técnica processual à sensibilidade de quem compreende na pele a urgência de cada tratamento, medicamento ou adaptação escolar. Aqui, a luta do seu filho é tratada com amor, prioridade máxima e rigor técnico.
Mãe Atípica
Compreensão profunda das necessidades diárias, laudos e intervenções terapêuticas.
Liminares Rápidas
Pedidos urgentes na justiça para início imediato das terapias e remédios sem esperar anos.
Inclusão Escolar
Auxílio na busca de professor de apoio e Plano de Ensino Individualizado (PEI).
Atendimento Acolhedor
Comunicação simples, transparente e sem juridiquês para apoiar toda a família.
Soluções jurídicas com excelência e rigor técnico
Atuação moderna e estratégica focada em resultados rápidos e proteção integral dos seus direitos.
Cobertura de Terapia Multidisciplinar pelo Plano de Saúde e SUS
Busque na justiça o tratamento prescrito pelo médico para desenvolvimento integral do paciente.
- Ação com pedido de liminar e tutela de urgência
- Cumprimento integral da carga horária prescrita pelo médico
- Limitação na cobrança de coparticipação
- Reembolso de valores particulares já gastos pela família
Medicamento de Alto Custo
Medicamento caro não deveria ser a barreira entre o seu filho e o tratamento. Atuação em Direito da Saúde contra planos de saúde e SUS.
- Fornecimento imediato de medicações de alto custo negadas
- Ações judiciais contra operadoras de planos de saúde e entes públicos
- Cobertura de canabidiol medicinal, fórmulas nutricionais e insumos
Inclusão Escolar: Auxílio na busca de Direitos
Inclusão de verdade começa com direitos garantidos na escola. Atuação em Direito Educacional para alunos autistas e com outras necessidades específicas.
- Solicitação e acompanhamento de professor de apoio
- Adaptações pedagógicas e plano de ensino individualizado (PEI)
- Recusa de matrícula ou discriminação na escola
- Acessibilidade e recursos de apoio
- Atendimento educacional especializado (AEE)
- Notificações e ações contra escolas públicas e privadas e contra o Estado ou Município
BPC / LOAS & Isenções Tributárias para PcD
Acesso a direitos financeiros, benefícios assistenciais e isenções tributárias essenciais para a família atípica.
- Concessão de benefício de um salário mínimo mensal para famílias atípicas e idosos
- Compra de veículo com isenção de impostos
- Isenção de IPVA
- Restituição dos valores pagos no Imposto de Renda sobre a mensalidade escolar
Redução de Carga Horária
Cuidar do seu filho não deveria custar o seu emprego. Atuação em redução de carga horária para pais e mães de autistas e outras deficiências.
- Requerimento administrativo de redução de carga horária
- Ações judiciais em caso de negativa do órgão ou empregador
- Redução de jornada sem compensação de horários, quando cabível
- Orientação sobre documentação (laudos, comprovação da dependência e da necessidade de acompanhamento)
- Atuação para servidores públicos estaduais, municipais e federais e para trabalhadores da iniciativa privada
Perguntas Frequentes
O plano de saúde pode limitar a quantidade de sessões de terapia multidisciplinar?
Não! A ANS e a Justiça já pacificaram que os planos de saúde são obrigados a cobrir o número ilimitado de sessões prescritas pelo médico especialista do paciente, sem qualquer limitação anual.
A escola particular pode cobrar taxa extra para ter mediador em sala de aula?
Jamais! A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) proíbe expressamente qualquer taxa ou mensalidade diferenciada para estudantes com deficiência. O custo do mediador é de inteira responsabilidade da escola.
Quanto tempo demora uma decisão judicial para liberar as terapias?
Como se trata de urgência de saúde e desenvolvimento neurológico infantil, ingressamos com pedido de liminar, que costuma ser apreciado pelo juiz em poucos dias.
Quem tem autismo tem direito ao benefício BPC/LOAS mesmo sem ter contribuído?
Sim! O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal pago pelo INSS. Ele é devido a pessoas com deficiência de famílias que comprovem vulnerabilidade ou que tenham altos gastos comprovados com medicamentos e terapias.
Como funciona o atendimento da Dra. Tatiana em outros estados?
Todo o processo judicial no Brasil hoje é 100% eletrônico. Atendemos mães e famílias atípicas de qualquer cidade do Brasil por chamada de vídeo, com acolhimento direto, empatia e acompanhamento em tempo real.
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